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2. ENCOMENDAR NO SITE ACESSORIUM
7. DIREITO DE RETRACÇÃO. SATISFEITO OU REEMBOLSADO
Exclusivo para Profissionais
1. CONDIÇÕES GERAIS
As presentes Condições Gerais de Venda detalhadas abaixo (aqui designadas "condições gerais") determinam as relações contratuais entre todo cliente utilizador do site Acessorium® (aqui designada "usuário") e o estandarte comercial Acessorium® que pertence à empresa Carla & Rodrigues, Lda, cuja sede está situada na Rua dos Bombeiros Voluntários nº 5A, Samora Correia, Benavente, Portugal.
A sociedade está matriculada no Registo de Comércio e de Sociedades de Benavente com o número 768/19970117 (aqui designada «Acessorium®»).
As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem todas as outras condições, excepto prévio acordo, expresso e por escrito. A Acessorium pode pontualmente modificar certas disposições das suas condições gerais, e também é preciso que esta seja relida a cada visita no site Acessorium® (aqui designado "Site"). Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente está automaticamente aceitando nossas condições gerais de venda.
Conectando-se ao site, o cliente compromete-se a respeitar as Condições Gerais assim como as Condições de Utilização.
2. ENCOMENDAR NO SITE ACESSORIUM
Para efectuar uma encomenda na Acessorium®, colocamos à disposição três modos:
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Via INTERNET, pelo site: www.acessorium.pt 24/24h e 7/7 dias
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Via TELEFONE, pelo n°: 263 651 420
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Via FAX, pelo nº: 263 652 029
O cliente receberá, por e-mail, a confirmação do pedido efectuado.
3. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS
As fotografias que ilustram os produtos, não entram no campo contratual e não substituem qualquer compromisso por parte da Acessorium®. Por outro lado, no que diz respeito às fichas técnicas e às descrições dos produtos dos nossos parceiros ou fornecedores, a Acessorium® declina toda a responsabilidade quanto à validade do seu conteúdo.
4. PREÇOS
Os preços de venda indicados no site são em Euros, sem taxas e impostos. As taxas de entrega são a cargo do cliente e são cobradas no final do pedido, dependendo dos produtos seleccionados.
Note-se que vendas efectuadas para fora de Portugal e Espanha no caso do cliente ter IVA intracomunitário não será cobrado IVA.
A Acessorium declina toda a responsabilidade em caso de erro ou de inexactidão no sistema de conversão usado, ou de toda diferença que possa surgir entre o valor total estimado do pedido e o valor da facturação em euros.
A Acessorium® reserva o direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto tenta aplicar as tarifas em vigor que foram indicadas no site no momento em que o cliente efectuar o pedido.
5. DISPONIBILIDADE
A Acessorium® respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock. Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, a Acessorium® entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo de 5 dias a partir da data do pedido, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto. Todavia, se um dos produtos encomendados estiver indisponível, a Acessorium compromete-se a enviar os produtos disponíveis. A Acessorium® pede para que o cliente escolha em substituição do produto indisponível, um produto com qualidade e preço equivalentes. Em caso de recusa por parte do cliente, a Acessorium® procederá ao reembolso do produto.
6. MÉTODOS DE ENTREGA
Os produtos comprados no Site são entregues em toda a Europa. O pedido será entregue na morada que o cliente indicar no momento da sua compra. As entregas dos produtos ocorrerão somente em dias úteis, não fazem chamadas telefónicas preventivas nem geram pedidos de expedições em horários não comerciais. A título indicativo, sem que isto comporte nenhum vínculo para a Acessorium® e salvo a indisponibilidade dos produtos no mercado ou outras causas eventuais de força maior, a mercadoria será entregue de acordo com os seguintes prazos:
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No caso de pagamento de paypal ou à cobrança, respeitando todas as condições obrigatórias previstas, a Acessorium efectuará a entrega expressa através dos CTT ou por alguma outra transportadora que tenha custos inferiores aos CTT.
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No caso de pagamento por transferência bancária, a encomenda expressa só sairá após a confirmação da transferência bancária. Os prazos de entrega são indicativos e, portanto, a serem considerados válidos quando não haja impedimentos físicos ou estruturais (por exemplo: moradas incorrectas ou contratempos de força maior). Em caso do não recebimento da encomenda nos prazos indicados, uma investigação será feita junto à transportadora, e poderá levar alguns dias. O Cliente deverá contactar o Serviço de Atendimento ao Cliente Acessorium® e durante este período nenhum reembolso poderá ser efectuado, pois terá que ser verificado e confirmado o extravio da encomenda. O cliente tem o direito, no momento da recepção da sua encomenda, de abrir a embalagem para verificar se o produto está de acordo com o que foi pedido e se não apresenta defeitos externos. No caso de o produto não ser aquele que foi pedido ou apresentar defeitos visíveis, a Acessorium® aconselha o cliente a recusar a entrega, preencher o formulário previsto para este fim e restituir o produto à transportadora, que se encarregará da devolução. Um e-mail deverá igualmente ser enviado nas 24 horas seguintes indicando o problema ao Serviço de Atendimento ao Cliente.
7. DIREITO DE RETRACÇÃO. SATISFEITO OU REEMBOLSADO
Para exercer o direito de retractação, o Cliente terá de reenviar em carta registada, no prazo de 14 dias contados a partir da recepção da encomenda, todo o material recebido. Este material deve estar novo e completo e os produtos devem ser-nos reenviados nas embalagens originais.
O presente direito de devolução só pode ser aceite para os produtos no seu estado original, completos e em bom estado. Os produtos devolvidos incompletos, estragados ou utilizados pelo cliente não poderão ser aceites.
Em caso do exercício do direito de retractação, a Acessorium® fará o possível para reembolsar o cliente rapidamente, resguardando, no entanto, que este prazo dependerá das avaliações técnicas que serão efectuadas ao material, com uma duração máxima de 15 dias (contados à chegada do mesmo à Acessorium®).
O cliente será reembolsado por transferência bancária no caso de pagamento por transferência bancária.
Após a avaliação técnica o reembolso será realizado no prazo de 20 dias.
A Acessorium® devolverá qualquer produto no caso do Cliente ainda não ter pago os custos de transporte; ou quando não tenham sido respeitadas as modalidades e os tempos previstos pela legislação competente para a comunicação do exercício da retractação; ou caso o produto não esteja empacotado na embalagem original ou não esteja acompanhado de todo o conteúdo original.
8. LITÍGIO E RESPONSABILIDADE
Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes Condições Gerais, será competente o tribunal do lugar do domicílio do cliente. Tratando-se, no entanto, de acção a intentar pelo cliente, este poderá optar entre o tribunal do seu domicílio.
A Acessorium não se responsabiliza por atrasos ou não cumprimentos contratuais por razões de força maior, perturbação, greve total ou parcial, serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra. A Acessorium® não se responsabiliza por qualquer dano indirecto, perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site.
9. PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
As informações que o cliente comunica no nosso Site são indispensáveis para o tratamento da encomenda e o estabelecimento de facturas, sem essas informações, a encomenda será automaticamente cancelada. Escrevendo no nosso Site, o cliente compromete-se a fornecer-nos informações sinceras e verdadeiras. A comunicação de falsas informações é contrária às presentes condições gerais, assim como às condições de utilização que figuram no nosso Site.
A Acessorium® está autorizada a comunicar e/ou difundir os dados disponibilizados e inseridos pelos clientes. Esses dados serão tratados informaticamente.
O cliente tem o direito permanente de aceder e rectificar todos os dados que lhe dizem respeito, segundo os textos europeus e as Leis em vigor. O cliente poderá a qualquer momento solicitar confirmação da existência junto à Acessorium® dos próprios dados pessoais, e também modificá-los. Emails promocionais (correios eletrónicos) com as novidades, liquidações, exclusividades, bons negócios etc, serão enviados aos clientes. O cliente poderá solicitar, a qualquer momento, o não recebimento de e-mails da nossa parte modificando essa informação na sua conta.
A Acessorium® é a única detentora das informações que concernem aos clientes. Somente a Acessorium® e os seus parceiros contratuais podem mandar informações dentro do quadro de operações promocionais precisas e pontuais. Estes parceiros foram escolhidos especialmente pela Acessorium® e são reconhecidos pela qualidade de seus produtos e serviços.
10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do Site Acessorium® (ilustrações, textos, títulos, marcas, imagens, vídeos) constitui propriedade da Acessorium® ou dos seus co-contratantes. A reprodução parcial ou total do conteúdo através de qualquer procedimento e em qualquer suporte é sujeita a uma autorização prévia e expressa da Acessorium®. Todas as informações, conteúdos, documentos e softwares oferecidos pelos nossos serviços estão protegidos pela legislação internacional, no que diz respeito à propriedade intelectual e copyright. A Acessorium® não pode autorizar a cópia, apresentação ou distribuição dos conteúdos dos quais você não possui o direito de propriedade intelectual. Qualquer utilização fraudulenta dos direitos obtidos por terceiros constitui delito de contrafacção, severamente sancionado pelo Código da Propriedade Intelectual. A Acessorium não será responsável, de modo nenhum, pela violação de um utilizador de direitos obtidos por terceiros e perpetrada pelas actividades deste último no site.